25 Perguntas para Gilmar Mendes

1.O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era presidente ministro do Supremo Tribunal Federal?
4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?
5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria “facilidades”?
10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?
12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 691 do próprio STF?
15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado “escandalosamente” antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18.O sr. afirmou que iria chamar Lula “às falas”. O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República “às falas”?
19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a “esquecessem”?
20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio”?
24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Preocupações Oportunas com o Futuro

Reproduzo aqui o excelente texto de Marcus Tavares
(Jornalista, professor e especialista em mídia e educação)

O político de amanhã

Ao acompanhar o noticiário sobre a polêmica em torno da cota de passagens aéreas dos deputados federais, mais uma vez a questão da ética vem à tona. E com ela uma série de indagações sobre o futuro da política brasileira.
Afinal, quem serão os políticos das próximas gerações? Que exemplos os representantes do povo estão legando para as crianças e adolescentes que ocuparão, amanhã, seus postos? Como explicar para os jovens estudiosos, os trabalhadores e os sonhadores que alguns políticos que exercem cargos públicos, em nome da população, legislam em causa própria?
No senso comum, há uma sensação de que os jovens de hoje são apolíticos. Não se interessam nem se mobilizam pelas pautas nacionais. São adolescentes individualistas e que querem manter distância de qualquer debate público.
Não tenho dados oficiais que comprovem esta percepção. Mas ela existe. E, diante do que assistimos pelos noticiários, não seria justificável?
Neste cenário, é mais uma vez a escola que pode tentar mostrar para as crianças e os adolescentes a importância da ética, da vida pública de um político, que deve trabalhar, única e exclusivamente, para os interesses do povo. A criação, o fomento e o desenvolvimento de grêmios estudantis são vitais neste processo de aprendizagem.
Remando contra a maré e todos os absurdos que presenciamos, muitas vezes graças à mídia, os grêmios se constituem, talvez, no exercício político mais importante da vida das crianças e dos jovens das atuais gerações. E é por meio deles que nós, adultos, devemos estabelecer, desde cedo, a ética e o respeito ao povo.

AVISO: Mulheres Férteis Não Devem Ir ao Paraguai!!!

ASSUNÇÃO - A situação do presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, complicou-se com o aparecimento de mais um filho atribuído a ele - o terceiro em duas semanas - e a versão da existência de uma lista de seis outras mulheres que ainda vão reivindicar a paternidade dele sobre suas crianças. À medida que os escândalos de paternidade em série se alastram, a oposição prepara uma ação criminal por "estupro" contra o presidente, e seu vice, o liberal Federico Franco, ameaça romper com ele.

Acredito que o homem é perigosíssimo: um apertar de mão é gravidez, na certa.

Como diria o filósofo José Simão: "Não é Pedofilia, mas sim PADREFOLIA!!!

STF: Joaquim Barbosa 10 X 0 Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa discutiram no plenário da Corte nesta quarta-feira, 22. Os dois divergiram no meio de um julgamento. Irritado com Barbosa, Mendes diz que o ministro "não tem condições de dar lição a ninguém". Ele, por usa vez, pede respeito e ataca: "Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." E continua: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". Mendes se irrita e pede respeito ao ministro. A sessão é encerrada.

Enquanto o Ministro do STF Joaquim Barbosa (de quem sou fã) prudente e oportunamente debatia uma lide, o Presidente do mesmo tribunal Gilmar Mendes (de quem o Daniel Dantas é fã) perdia as estribeiras, ouvindo verdades e sorrindo anemicamente...

Vale a pena conferir o vídeo no youtube ou em http://mais.uol.com.br/view/206350

Pacote Moraliza A Dor

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer, reunirá o colégio de líderes e os integrantes da mesa diretora da Casa, na quarta-feira, logo de manhã cedo para discutir uma série de medidas para tentar conter o escândalo do mau uso de recursos públicos, com passagens, verbas indenizatórias, etc. Michel quer ter algo concreto para anunciar durante a tarde. A ideia é adotar uma espécie de "pacote moralizador", como parte da nova estratégia capaz de liquidar a enxurrada de denúncias. O próprio presidente da Câmara admitiu ter gasto sua cota de passagens aéreas com parentes e terceiros.

Obviamente, assistiremos àquelas medidinhas pontuais que não levam em consideração, o porquê: das verbas indenizatórias (em vez de terminar com isso e aumentar os salários) e do sem-número de assessores, por exemplo.

E Quem Fiscaliza o TCU?

A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte.
O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou em 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.
De acordo com a nossa Constituição (um papel que a gente insiste em fazer valer, ou pelo menos, tenta), o TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Ora, se até eles gostam de mamar nas tetas, o que iremos fazer?
Eis a resposta: Exigir a apuração dos fatos, punir os culpados. Dessa foma, cumpriremos nosso papel de cidadãos.

Vilão da Resistência

Maranhão - O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), anunciou, por volta das 10h, que deixará o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele fez uma avaliação de seu governo e agradeceu aos movimentos populares pelo apoio. "Vamos continuar a luta na Justiça", afirmou.
Tenho penas dos maranhenses. Após 50 anos de família Sarney, mal respiraram e... lá vêm eles de volta (mesmo com o Sr. Jackson Lago quase que berrando: "Daqui não saio, daqui ningém me tira")!!!
A Sra. Roseana Sarney, além disso, responde a sortidas ações judiciais.
Por que não, neste caso, ter o presidente da Assembléia Legislativa como governador interino, ciente do pouco tempo restante para governar?

Um bê-á-bá da Cidadania!!!

Manual da Ordem Pública é lançado no Rio
RIO - . A Secretaria municipal de Ordem Pública acaba de lançar o Manual da Ordem Pública, com dicas para manter a casa - ou melhor, a cidade - em ordem. Além de não jogar lixo nas ruas, as pessoas não devem andar com o cachorro sem coleira e recolher as fezes dos animais. E mais: não comprar produtos piratas; não avançar sinal e parar na faixa de pedestre ou fechar cruzamentos; não estacionar o carro na calçada; não andar de bicicleta sem capacete e fora da ciclovia e não dar dinheiro para menores em sinal.
Quem quiser denunciar irregularidades ou fazer sugestões, pode ligar para o Disque Ordem (153) ou enviar e-mail para queroordem@rio.rj.gov.br.

Huunm...

Sérgio Cabral anuncia plano emergencial para o sistema de barcas
RIO - O governador Sérgio Cabral Filho anunciou, no fim da manhã desta segunda-feira, após reunião com membros do setor de transporte no Palácio Laranjeiras, um plano emergencial para melhorar o atendimento ao consumidor prestado pela companhia Barcas S/A. Dentre as medidas emergenciais tomadas, estão o empréstimo de R$ 8 milhões à concessionária através do InvestRio.
Caaaaaaaaaaaalma, gente!
Da grana que o Eike doou (?), ainda sobram 2 milhões...

ONU? Que ONU?

NAÇÕES UNIDAS - Os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas chegaram hoje a um acordo sobre uma declaração presidencial que condena a Coreia do Norte pelo lançamento de um foguete no último domingo, 5, e aperta as sanções contra o país comunista, informaram diplomatas do Conselho.

Vocês acham, por acaso, que a Coréia do Norte está se com medo?

Claro que não! Há muito tempo que a ONU não é de nada!!!

Na Natureza Nada se Cria, Tudo se Copia

LA PAZ- O presidente da Bolívia, Evo Morales, entrou no segundo dia de greve de fome pela aprovação de uma nova lei eleitoral para as eleições deste ano. Ele pediu que representantes de movimentos sociais que o acompanham no protesto deixem o jejum. "Vou manter o jejum. É um pedido clamoroso do povo", disse o presidente a jornalistas.

Desvirtuaram, completamente, o propósito da Greve de Fome (originalmente utilizada para causas nobres): os dois engraçadinhos acima valem-se (Garotinho valeu-se disso e não arrumou nada!) de tal expediente para atraírem atenção. Tudo com o objetivo de alcançar o poder.

Eu tenho uma dica para os que querem alcançar o poder mais rápido:

Façam cirurgia de redução de estômago!!!

Devagar, A Ministra não Chega!!!

Irritado com a demora no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com nove ministros, e os presidentes do BNDES, da Caixa Econômica Federal, e da Petrobras, para exigir mais celeridade nos trabalhos.


Como diriam os poetas dos Mamonas Assassinas: "Quanta gente, quanta alegria. A minha felicidade é um crediário das Casas Bahia".
Um refrão bastante atual, quando se trata de Bolsa-Família e PAC. Este, por sua vez está com um viés muito mais eleitoreiro e apressado.
EmPACando desse jeito, A Dilmona Roussefona continuará triste nas pesquisas...

Se Todos Fossem Iguais a Você...

Tico Santa Cruz: Obrigações de cidadão

A mim cabe estar atento ao que acontece na cidade, no estado, no País. E, antes de tudo, no meu bairro, na minha casa, ao que estou fazendo para que minha voz não seja apenas mais uma num coro de consternação comodista e egoísta.
A mim cabe questionar as decisões que influenciarão o cotidiano da comunidade da qual faço parte, do grupo com o qual colaboro. Dúvida é um viés de quem está atento, e a certeza absoluta é o escudo dos que têm preguiça de pensar.
Não existe verdade absoluta, mas até para que minha informação torne-se real, precisarei me organizar, compartilhar e ouvir. Não dizer sim para tudo ou negar-me a dizer sim para alguma que faça sentido, que possa agregar mais um nó na corda que estamos arremeçando aqui do fundo do poço.
Estamos todos nessa lama. Não podemos contar só com utopias. Temos que buscar maneiras de nos aproximarmos dela, mas cientes de que nada será absolutamente perfeito e como desejamos.
A mim cabe lutar democraticamente pelo que acredito, pois nem toda lei é justa e nem toda justiça pode ser conquistada sob a lei. É um direito meu tentar mudar o que não me agrada e um dever de quem percebe que apenas juntos conseguimos transformar alguma coisa.
A mim cabe discordar e não me omitir por medo. A mim cabe equilibrar e ponderar opiniões diferentes, ângulos opostos para me guiar entre as ideias que defendo.
A mim cabe estudar, buscar conhecimento e entender que uma sociedade que não tem educação é escrava. Uma vez que isso esteja claro, se me importo com os demais, devo assumir uma postura de interesse para que tais benefícios não sejam privilégios e sim comum a todos.

Na Carne...

01/03/2009.

No início da noite de hoje, um amigo (Professor Célio Lupparelli) precisou de uma vacina antitetânica, pois havia perfurado o pé com um prego enferrujado. Isso, por volta das 18:30h. Fui saber depois que UPAs não oferecem esse serviço (unidades estaduais); Postos de Saúde 24h (municipais), só vacinam no ambulatório (horário comercial) e, após tentar atendimeto no Hospital Estadual Carlos Chagas, fui informado que EM TODO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PASMEM), a "referência" para tal procedimento é o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Em lá chegando, estacionei num lugar que era proibido para mim, mas não para o Honda Civic de um cara (que nem da unidade era).Pois bem: era a troca de plantão. Não tinha nenhum médico para prescrever!!! Eu até tentei, mas não pude me conte: identifiquei-me como profissional da área de saúde (sou Cirurgião-Dentista) e acionei alguns conhecidos. Consegui a prescrição. Para aplicar a vacina, tive que "arrancar" a técnica de enfermagem que, antes, havia me dito que não podia atender uma vez que "estava negociando plantão". E eu lhe perguntei se era certo um paciente com dor ter de esperar esse tipo de acordo, já dizendo que pertencia à Secretaria Municipal De Saúde. A mulher, contrariada, aplicou a referida vacina.O Célio, que já foi Vereador, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário de Governo, sentiu na literalmente na carne o que é a Saúde Pública no Rio de Janeiro.Agora: imaginem se fosse uma pessoa qualquer, do povão???É ou não algo para se ter medo?

Transformemos o medo em ação!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!