Para Refletir

Apesar dos acontecimentos bombásticos das últimas horas (indicação do deputado federal Índio da Costa para ser vice de Serra e desistência de Garotinho à disputa do governo do estado do RJ - embora o mesmo jurasse de pés juntos que seria candidato), vou me esforçar para fazer uma análise com o objetivo de desvendar o que está por trás do já denominado "Pacote de Bondades" do Governo Cabral.
Nada melhor que voltar no tempo:
1) Houve uma reunião com a cúpula da Polícia Civil (que sequer convidou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros), onde decidiu-se pelo pomposo aumento de 70% pagos em 24 meses. Por que eles? Advinhem quem tem poder investigativo, podendo deflagrar operações que resultem em inquérito policial culminando em "manchas" eleitorais? No frigir dos ovos, aumento de 87,34%.
2) Mas, as cúpulas militares não gostaram nada-nada da história e abriram o berreiro com a ameaça de abandonarem a nau (aliás, desta vez tal cúpula foi oportunamente corajosa) e os carros-chefes da campanha 2010 (UPAs e UPPs). Espremeram o chefe, em seu "calcanhar-de-aquiles" e...pronto: aumento total de 70,32% em 48 vezes.
3) E por que não, por exemplo, aumento igual para estas categorias em 36 vezes (nem a gregos e nem a torianos)? Daí, vê-se que os militares são importantes...mas nem tanto.
4) Foi dito que "o governo fez um esforço muito grande" para esse reajuste, tendo que "sacrificar emendas parlamentares (uma graninha disponível aos deputados estaduais para investimentos em suas bases eleitorais). Ué????? Se havia o tão comemorado estoque de 10 bilhões em caixa e se as emendas são anuais, por que não foi dado aumento antes?
Mais estranho ainda:
E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO? Afinal, não se disse quem sem eles (royalties) nenhum aumento seria possível?
Só mesmo um árbitro da Fifa para explicar...

Advinhem Quem Foi?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que a lei da Ficha Limpa torna inelegíveis políticos que já tenham sido alvo de condenações por decisão colegiada mesmo que as penalidades sejam anteriores à própria sanção da legislação.
Bacana. É a vontade do povo. E como diz nossa Constituição: "O poder emana do povo".

Só para registrar: o resultado da votação no TSE foi 6 x 1.
Obviamente, este único voto foi o "sempre do contra", Ministro Marco Aurélio de Mello.

O Placar do País

O resultado de 2 x 1 de nossa seleção não conseguiu dar confiança à população.
Isso é perigoso para Lula.

Explico: levando-se em consideração que o Futebol é o ópio do povo e a nossa seleção, a "Pátria de Chuteiras", caso Dunga não monte uma equipe competitiva, aumentam-se as chances de uma precoce eliminação.

Aí, acaba-se a hipnose coletiva e o foco se volta às mazelas do país. 
Nossos parlamentares vão ter de trabalhar antes do que previam...

Parece Bolero...

Tribunais de contas não cumprem determinação para preencher vagas


Quase a metade dos tribunais de contas dos estados e dos municípios ainda não cumpriu a determinação constitucional de preencher uma das vagas de conselheiro com auditores de carreira. Em vez disso, os espaços são ocupados por apadrinhados de deputados estaduais e de governadores. Há casos de tribunais que sequer criaram o cargo de auditor substituto. Em outros, mesmo existindo a carreira, a vaga entre os conselheiros não é preenchida. Há ainda órgãos que inventam requisitos que a lei não prevê para segurar a preciosa vaga, com salário de R$ 24 mil.
Interessante é perceber que ninguém (Pocícia Federal e Ministério Público Federal) tem a cotagem de investigar a fundo e punir (caso haja comprovados delitos) os membros dos tribunais de contas.


Medo ou Respeito?

Faltou a Análise dos Oficiais

Prezados:

Atentem para o trecho retirado do Jornal O Dia que, repise-se: por estar isolado, não muda seu sentido.

"O reajuste acumulado no período outubro de 2007 a julho de 2010 para a PM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil será de 29,73%, sem levar em consideração gratificações de encargos especiais concedidas no período em razão de formação, local de trabalho, etc, tais como a bolsa-formação de R$ 350, R$ 500 para UPP e até R$ 1.500 para o Bope.
Com isso, um soldado da PM, que recebia R$ 1.034,11 mensais em janeiro de 2007, passará a ganhar R$ 1.691, incluindo a gratificação de R$ 350, com um aumento acumulado de 63,6% durante o atual governo. Um inspetor da Polícia Civil 6ª classe, que ganhava R$ 1.492,85 em janeiro de 2007, passará a receber R$ 2.286,66, incluindo a gratificação de R$ 350, acumulando um reajuste de 53%. E um inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe 1, cuja remuneração total era de R$ 1.990,60 em janeiro de 2007, vai receber em dezembro R$ 3.176,25, um aumento acumulado de 59,6% nos últimos quatro anos."

Vamos às observações:
 - Inflação acumulada
*2007 = 4,46%
*2008 = 12,08%
*2009 = 4,31%
Ainda há uma parcial (quase) semestral de 2010, na casa de seus 4% (Fonte: IPEA).

Em economia, inflação é a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. Isso é equivalente ao aumento no nível geral de preços. Inflação é o oposto de deflação. Inflação zero, ou muito baixa, é uma situação chamada de estabilidade de preços.
Ou seja: significa corrosão do salário.
Resumindo: ao invés de absorvermos este "aumento salarial", falemos de seu verdadeiro nome: recomposição do poder de compra.
Em assim sendo, deveríamos perceber uma recomposição parelha aos índices citados. Se isso tivesse acontecido, teríamos a denominada REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.

O que vem a ser isso?
Meus caros. Isso é uma OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL.
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), que serve de ordem jurídico-normativa fundamental vinculativa de todos os poderes públicos (por atuação do legislador constituinte derivado) passou a prever a obrigação de a remuneração dos servidores públicos sofrer REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES (inciso X do art. 37), o que não está sendo observado pelas autoridades públicas, gerando, com tal OMISSÃO, direito líquido e certo a ser amparado via mandado de segurança coletivo, dentre outras medidas judiciais cabíveis.

Portanto, não deixem se enganar por este pseudo-discurso, a princípio alentador, porém assustador e hipócrita da autoridade pública estadual.

O que piora o quadro: voltando ao trecho do jornal, percebe-se que AS PRAÇAS (nada contra eles), são os maiores beneficiados, não cuidando esta administração estadual bazófia de defender o Princípio da Isonomia (em algum momento a reportagem mencionou os oficiais?)
Neste fio, vem à baila a gratificação por plantão extraordinário dos OFICIAIS MÉDICOS (nada contra eles, também), que acabam por perceberem mais $ que coronéis (por vezes, com maior carga horária).
Isso tudo, joga pelo ralo o devido escalonamento hierárquico (o que sou a favor), numa instituição baseada NA HIERARQUIA E NA DISCIPLINA.

É o jogo ardil de uma política que precisa ser questionada...

Encerro com duas pertinentes frases de nosso saudoso Rui Barbosa:

" De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."


" Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado ! "

Novo Código de Processo Civil

Ministro Luiz Fux: “A morosidade vai custar caro”

Na terça-feira (08.06.2010), o Senado receberá o anteprojeto do novo Código do Processo Civil. Presidente da comissão de juristas criada para formular a proposta, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está convencido de que a redação final será aprovada sem alterações, dando início ao que classifica de “uma nova era” na Justiça brasileira. Fux assegura que ponto forte da proposta é a garantia de maior celeridade às ações, e avisa: “a morosidade vai custar caro”.

Qual é a principal mudança que o novo Código do Processo Civil poderá promover no país?
- A redução do tempo do processo, já que diminui as formalidades e os recursos. Se o texto for aprovado sem alterações, e eu acredito que isso acontecerá, as partes só poderão recorrer das decisões ao fim do processo. Com isso, as ações poderão fluir normalmente, porque estamos desestimulando as aventuras judiciais. Outro ponto que merece destaque é a jurisprudência, ela terá uma força muito importante, ou seja: a partir do momento em que os tribunais superiores aplicarem uma uma solução reiterada a um caso, os demais processos de conteúdo idêntico terão julgamentos iguais. Não pode um país com direito nacional ter interpretações diferentes em cada tribunal.

O senhor fala que as “aventuras judiciais” serão desestimuladas. De que maneira? - Primeiro, o novo Código de Processo Civil prestigia as decisões de primeira instância, elas vão ter uma força muito importante. O ideal é isso, para que a Justiça consiga garantir decisões rápidas e idênticas, para casos iguais. Além disso, estamos, de forma muito consciente, realmente inibindo os recursos. Quem usar a artimanha de recorrer só por recorrer vai sofrer pesadas perdas patrimoniais. Hoje, 90% das pessoas que perdem, recorrem. Quando verificarem que esse risco jurídico custa caro, elas vão agir com mais condescendência.

Multas serão aplicadas?
- Sim, para acabar com a apresentação de recursos meramente protelatórios. A proposta também prevê o pagamento maior das custas do processo e o pagamento de advogados para cada instância em que a parte perdedora recorrer. Também serão eliminados os embargos infrigentes e os agravos de instrumentos.

Como inibir os recursos?
- Existe um instrumento jurídico chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Como funciona? Um Tribunal de Justiça de um estado pode baixar uma tese aplicada a um caso que seja idêntico a muitos outros, após ser provocado por juízes de primeira instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Superior Tribunal Federal Federal (STF) também poderão baixar as resoluções repetitivas, que deverão ser seguidas em todo país. E assim, caberá ao juiz se ater ao mérito da questão, que deverá ser julgado em até seis meses.
É possível estimar a economia de tempo que o novo Código de Processo Civil deve gerar?
- Em ações individuais, creio que o tempo de julgamento caia à metade. É preciso ressaltar que a redação final do projeto também estimula e privilegia as conciliações logo no início dos processos, quando ainda não há vendedores e vencidos. Estamos convencidos de que, com a conciliação, todas as partes ganham.

Este ano, tem Copa do Mundo e eleições. Esses eventos não vão atrasar a votação da proposta?
- Creio que não. Acredito, realmente, que até dezembro estará aprovada. O clamor popular é muito grande. Juristas de todos os estados participaram da elaboração do texto. O anteprojeto foi submetido a várias audiências públicas, ele foi levado para oito estados de forte relevância judicial. Colhemos 240 sugestões nesses debates. Recebemos ainda 200 sugestões de instituições científicas e mais de 13 mil e-mails. E, afirmo, com toda a certeza, que mais de 80% das demandas já estavam contempladas na proposta. Por isso, acredito que a redação final não será modificada. É a primeira vez que se faz um código ouvindo a sociedade.

O que falta, agora?
- Na terça-feira, entregamos o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney, que deverá submeter a proposta para a aprovação em plenário. Depois, segue para a Câmara dos Deputados.

Não é Má Ideia

De Ilimar Franco, no Panorama Político, de ‘O Globo’
“Presidente do PP, o senador Francisco Dornelles (RJ) diz que dá tanta confusão administrar a eleição presidencial e a de 27 estados que vai apresentar projeto para que as eleições estaduais ocorram junto com as eleições municipais”.
 
Sou completamente a favor da ideia do deputado (embora não morra de amores por ele).
O fato de ocorrerem eleições a cada dois anos, inviabiliza um planejamento estratégico menos influenciado por vetores políticos.
Com as Eleições Gerais, haveria um período maior de "calmaria" na formulação, implemtentação e avaliação de políticas públicas.

Quem Canta, Seus Neurônios Espantam(-se)

Centrais gastam R$ 800 mil do imposto sindical para pedir voto contra Serra
Valor foi usado para pagar evento realizado ontem no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, com objetivo de aprovar Agenda da Classe Trabalhadora e pregar a continuidade do governo Lula; das 30 mil pessoas esperadas, apenas metade compareceu.

E o deputado federal Paulinho da Força (Sindical) além de suspeito, ainda canta o Hino da Indepedência, avisando (com toda a sua estúpida "certeza") que entoariam o Hino da Bandeira!!!

É meus amigos...
Qualquer um pode ser deputado federal neste país...