Diante das atuais movimentações para a corrida Presidencial, observa-se que:
1) SE Serra for candidato a Presidente, ENTÃO Ciro será candidato a tal cargo;
2) SE Serra for candidato à reeleição ao governo de SP, ENTÃO Ciro pleiteará tornar-se governador deste estado.
Conclusão: O Ciro quer mesmo é ficar com picuinhas contra Serra
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Kassab, Cassado?
O DEM está demolindo?
Se bem que o argumento defendido pelo douto magistrado acabaria por cassar o mandato de TODOS os agentes políticos em exercício.
Se bem que o argumento defendido pelo douto magistrado acabaria por cassar o mandato de TODOS os agentes políticos em exercício.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Por Que Não Delinquir?
Rio - Em razão das notícias veiculadas pela imprensa sobre a inclusão em programa de proteção de um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio no ano de 2007, adolescente na época dos fatos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclarece que em momento algum requereu ou concordou com a inserção do adolescente no aludido programa.
A nota esclarece ainda que a despeito de manifestação do MP, que pleiteava o esgotamento do prazo máximo de internação de três anos, o Juízo da Infância determinou a progressão para o sistema de semiliberdade."No dia seguinte da referida decisão, por solicitação da ONG Projeto Legal, o foi adolescente encaminhado por ordem judicial a programa de proteção, executado pela mesma ONG, presidida pelo senhor Carlos Nicodemos, também presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do RJ, sem o conhecimento prévio do Ministério Público", diz o documento.
Diante da irregularidade constatada, considerando que os autos não fornecem por enquanto elementos mínimos que indiquem a necessidade da referida inclusão no programa, o Ministério Público afirma estarem sendo adotadas as medidas cabíveis com vistas à revisão do ato judicial que incluiu o adolescente no programa em questão.
Só para lembrar:
Ezequiel Toledo Lima, 19 anos, voltou às ruas no dia 10 e foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal, porque estaria recebendo ameaças de morte e poderá ser levado para fora do País. Ezequiel cumpriu três anos de medida socioeducativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha.
O menino João Hélio foi arrastado por 7 km em ruas da zona norte, em 2007, no assalto do qual o jovem participou quando era menor de idade. "Ele (Ezequiel) cumpriu o tempo máximo. Tenho que cumprir o que a lei determina. A discussão disso não passa pelo Poder Judiciário, mas pela Casa Legislativa", disse o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira, que também determinou a inclusão da família de Ezequiel no PPCAAM, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.
A decisão da Justiça de colocar em liberdade e sob proteção do governo federal um dos assassinos do menino João Hélio revoltou parentes e a defesa do menino. Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, os pais do menino que morreu aos seis anos de idade estão inconformados. "Não há nada que possa ser feito. A decisão não é passível de recurso. Ela agride a todos, mas é a lei. A lei no Brasil é um incentivo à criminalidade", disse o advogado.
Nos próximos dez dias, o destino da família de Ezequiel deverá ser decidido pela Justiça. Todos receberão outras identidades e condições para iniciar uma nova vida, que deverá ser em outro estado ou até em outro país. Nesse período, Ezequiel será acompanhando por profissionais da organização não-governamental Projeto Legal, que trabalha em parceria com o PPCAAM.
"Temos elementos suficientes que provam que ele correria risco de morte ao ser solto. Enquanto estava preso, ficava isolado dos outros internos. Depois de liberado, não podíamos lavar as mãos", disse o coordenador da ONG, o advogado Carlos Nicodemos. Avaliação do rapaz será feita por duas equipes formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos. Uma equipe é do Rio e a outra, de Brasília.
A nota esclarece ainda que a despeito de manifestação do MP, que pleiteava o esgotamento do prazo máximo de internação de três anos, o Juízo da Infância determinou a progressão para o sistema de semiliberdade."No dia seguinte da referida decisão, por solicitação da ONG Projeto Legal, o foi adolescente encaminhado por ordem judicial a programa de proteção, executado pela mesma ONG, presidida pelo senhor Carlos Nicodemos, também presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do RJ, sem o conhecimento prévio do Ministério Público", diz o documento.
Diante da irregularidade constatada, considerando que os autos não fornecem por enquanto elementos mínimos que indiquem a necessidade da referida inclusão no programa, o Ministério Público afirma estarem sendo adotadas as medidas cabíveis com vistas à revisão do ato judicial que incluiu o adolescente no programa em questão.
Só para lembrar:
Ezequiel Toledo Lima, 19 anos, voltou às ruas no dia 10 e foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal, porque estaria recebendo ameaças de morte e poderá ser levado para fora do País. Ezequiel cumpriu três anos de medida socioeducativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha.
O menino João Hélio foi arrastado por 7 km em ruas da zona norte, em 2007, no assalto do qual o jovem participou quando era menor de idade. "Ele (Ezequiel) cumpriu o tempo máximo. Tenho que cumprir o que a lei determina. A discussão disso não passa pelo Poder Judiciário, mas pela Casa Legislativa", disse o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira, que também determinou a inclusão da família de Ezequiel no PPCAAM, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.
A decisão da Justiça de colocar em liberdade e sob proteção do governo federal um dos assassinos do menino João Hélio revoltou parentes e a defesa do menino. Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, os pais do menino que morreu aos seis anos de idade estão inconformados. "Não há nada que possa ser feito. A decisão não é passível de recurso. Ela agride a todos, mas é a lei. A lei no Brasil é um incentivo à criminalidade", disse o advogado.
Nos próximos dez dias, o destino da família de Ezequiel deverá ser decidido pela Justiça. Todos receberão outras identidades e condições para iniciar uma nova vida, que deverá ser em outro estado ou até em outro país. Nesse período, Ezequiel será acompanhando por profissionais da organização não-governamental Projeto Legal, que trabalha em parceria com o PPCAAM.
"Temos elementos suficientes que provam que ele correria risco de morte ao ser solto. Enquanto estava preso, ficava isolado dos outros internos. Depois de liberado, não podíamos lavar as mãos", disse o coordenador da ONG, o advogado Carlos Nicodemos. Avaliação do rapaz será feita por duas equipes formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos. Uma equipe é do Rio e a outra, de Brasília.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Paulo Octávio, Lula, Madonna, Serra, Dilma e Ciro
O que tem em comum estes seis personagens?
Madonna procurou por Dilma (Mandona) e, a seguir, por Serra. Num cenário de uma possível campanha polarizada.
Ela não procurou por Ciro, que se recusa a ficar como mero espectador este "Fla-Flu".
Paulo Octávio procurou por Lula que aconselhou-o, segundo Octávio, a permanecer no cargo de Governador do DF. Mas este último confundiu conselho com espelho...
Daí a dúvida: Quem procura? Acha?
Madonna procurou por Dilma (Mandona) e, a seguir, por Serra. Num cenário de uma possível campanha polarizada.
Ela não procurou por Ciro, que se recusa a ficar como mero espectador este "Fla-Flu".
Paulo Octávio procurou por Lula que aconselhou-o, segundo Octávio, a permanecer no cargo de Governador do DF. Mas este último confundiu conselho com espelho...
Daí a dúvida: Quem procura? Acha?
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
2010: O Ano que Deveria Exisitir !!!
Enfim, acabou o carnaval.
Iniciam-se as alianças para a costura política, com vistas às eleições deste ano.
Mas até lá, ainda vêm: páscoa, festa junina e Copa do Mundo.
Se já é difícil a população brasileira pensar em política, imaginem neste ano?
Iniciam-se as alianças para a costura política, com vistas às eleições deste ano.
Mas até lá, ainda vêm: páscoa, festa junina e Copa do Mundo.
Se já é difícil a população brasileira pensar em política, imaginem neste ano?
domingo, 14 de fevereiro de 2010
E no Cordão do Bola Preta...
Eu, folião, no meio da multidão e naquele primeiro dia de carnaval de 2010, já respirava o insuportável calor das 10:37h, ao som do Cordão do Bola Preta, quando o "puxador", no carro de som disse:
-Para que este evento pudesse ocorrer, é necessário agradecermos a duas importantíssimas pessoas: O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Uma salva de palmas para eles!
E o que se ouviu foi uma afinada e duradoura vaia...
-Para que este evento pudesse ocorrer, é necessário agradecermos a duas importantíssimas pessoas: O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Uma salva de palmas para eles!
E o que se ouviu foi uma afinada e duradoura vaia...
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Tribunal de (Faz de) Contas dos Municípios (TCE 2)
Extraído do Ex-Blog do César Maia:
AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA CRIAÇÃO DE UM SEGUNDO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DO RIO!
1. Ouvidos por repórteres, alguns deputados estaduais alegam que criam esse TCE-2 para os municípios porque não puderam dar continuidade à CPI do TCE. Ou seja: o objetivo nada tem a ver com a qualificação do controle externo. Imagine se para cada instituição pública que sofresse problemas internos se criasse uma nova como retaliação. Lembre-se que o anterior TCE, que trata das contas do Estado, continua sem nenhuma alteração.
2. Se o problema fosse a melhor análise das contas dos municípios, o melhor seria ampliar o número de conselheiros, dando função específica a alguns, em rodízio a cada 2 anos, por exemplo.
3. A separação dos TCEs 1 e 2, até fisicamente, debilita tecnicamente a ambos, pois a sinergia produto da experiência se perde pela distância.
4. Um outro ponto delicado. Quando se discutiu a hipótese de desfusão Estado do Rio-Guanabara, dois obstáculos pareciam instransponíveis: a separação em dois do TCE e do TJ. A criação deste TCE-2 elimina um dos obstáculos e traz a baila outra vez o processo de desfusão, o que debilitaria os municípios do antigo Estado do Rio.
5. Os Tribunais de Contas dos Municípios existentes, paralelamente aos TCEs no Brasil, foram criados antes da Constituição de 1988, que claramente inibe a criação de novos, com a expressão apenas "Onde Houver". Todos foram criados antes de 1988 e apenas um, criado antes, foi operacionalizado depois. Portanto a base constitucional é frágil.
6. O custo estimado apenas para a posta em marcha desse novo TCE-2 é de pelo menos R$ 50 milhões. E o custo operacional estimado será apenas um pouco menor que o do TCE atual, incluindo o novo quadro de servidores. O custo dobrado -ou quase- elimina a possibilidade de adequação funcional técnica e salarial.
7. O Projeto de Emenda Constitucional -PEC-60- está tendo uma tramitação de emergência, quando exigiria um amplo debate, a começar por pelo menos 3 audiências públicas, com juristas, auditores e políticos.
8. Essa decisão abre o precedente para virem atrás as inevitáveis criações de outros tantos TCEs 2 pelos demais Estados.
AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA CRIAÇÃO DE UM SEGUNDO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DO RIO!
1. Ouvidos por repórteres, alguns deputados estaduais alegam que criam esse TCE-2 para os municípios porque não puderam dar continuidade à CPI do TCE. Ou seja: o objetivo nada tem a ver com a qualificação do controle externo. Imagine se para cada instituição pública que sofresse problemas internos se criasse uma nova como retaliação. Lembre-se que o anterior TCE, que trata das contas do Estado, continua sem nenhuma alteração.
2. Se o problema fosse a melhor análise das contas dos municípios, o melhor seria ampliar o número de conselheiros, dando função específica a alguns, em rodízio a cada 2 anos, por exemplo.
3. A separação dos TCEs 1 e 2, até fisicamente, debilita tecnicamente a ambos, pois a sinergia produto da experiência se perde pela distância.
4. Um outro ponto delicado. Quando se discutiu a hipótese de desfusão Estado do Rio-Guanabara, dois obstáculos pareciam instransponíveis: a separação em dois do TCE e do TJ. A criação deste TCE-2 elimina um dos obstáculos e traz a baila outra vez o processo de desfusão, o que debilitaria os municípios do antigo Estado do Rio.
5. Os Tribunais de Contas dos Municípios existentes, paralelamente aos TCEs no Brasil, foram criados antes da Constituição de 1988, que claramente inibe a criação de novos, com a expressão apenas "Onde Houver". Todos foram criados antes de 1988 e apenas um, criado antes, foi operacionalizado depois. Portanto a base constitucional é frágil.
6. O custo estimado apenas para a posta em marcha desse novo TCE-2 é de pelo menos R$ 50 milhões. E o custo operacional estimado será apenas um pouco menor que o do TCE atual, incluindo o novo quadro de servidores. O custo dobrado -ou quase- elimina a possibilidade de adequação funcional técnica e salarial.
7. O Projeto de Emenda Constitucional -PEC-60- está tendo uma tramitação de emergência, quando exigiria um amplo debate, a começar por pelo menos 3 audiências públicas, com juristas, auditores e políticos.
8. Essa decisão abre o precedente para virem atrás as inevitáveis criações de outros tantos TCEs 2 pelos demais Estados.
Dois Milagres e um Comentário
Primeiro Milagre: A prisão do Governador José Arruda;
Segundo Milagre: A não-concessão de Habeas Corpus pelo Ministro Marco Aurélio de Mello (o do contra).
Comentário: Ante a possibilidade de Intervenção Federal no DF, nossa Constituição não poderá ser emendada. Desse modo, lá se vão as PECs.
E os Policiais (civis e militares), assim como os Bombeiros-Militares (todos aguardando, ansiosamente, a votação da PEC 300), acabam sofrendo por causa de um imbecil, corrupto.
Viram como a política influencia nas nossas vidas?
Segundo Milagre: A não-concessão de Habeas Corpus pelo Ministro Marco Aurélio de Mello (o do contra).
Comentário: Ante a possibilidade de Intervenção Federal no DF, nossa Constituição não poderá ser emendada. Desse modo, lá se vão as PECs.
E os Policiais (civis e militares), assim como os Bombeiros-Militares (todos aguardando, ansiosamente, a votação da PEC 300), acabam sofrendo por causa de um imbecil, corrupto.
Viram como a política influencia nas nossas vidas?
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