quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Luz ou Trevas?

Conforme notivciou Berenice Seara:

A guerra jurídica em que se transformou a taxa de iluminação pública — sancionada pelo prefeito Eduardo Paes em 21 de dezembro — vai ganhar novos contornos. O advogado Víctor Travancas, responsável pela ação popular que chegou a suspender a lei aprovada pelos vereadores, alega agora que o Diário da Câmara do Município (DCM) sobre a sessão foi, simplesmente, fraudado. Um vídeo do dia da votação revelou que o vereador Jairinho, então presidente, anunciou a sessão extraordinária com 30 minutos de antecedência — conforme manda o regimento da casa. No entanto, Jairinho “esqueceu” de dizer a qual votação se referia — conforme também determina o regimento. De acordo com o DCM, porém, a ordem do dia chegou a ser lida por Jairinho.Travancas pedirá uma ação criminal ao Ministério Público e vai juntar o vídeo aos autos do processo como prova de que o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, foi induzido ao erro. O próprio Zveiter derrubou a liminar que suspendia a taxa e o prefeito sancionou a lei dia 21 de dezembro.No próprio DCM, porém, consta o vereador Eliomar Coelho (PSOL) interrompendo a votação argumentando que a ordem do dia não havia sido lida. O presidente da casa, Jorge Felippe — que então já havia assumido seu posto — justifica que “está tudo errado há muito tempo, mas aqui na Câmara é assim que funciona”.

O imortal coronelismo ataca de novo...

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