Pontos Necessários

PONTOS NECESSÁRIOS QUE FARÃO O PAÍS AVANÇAR (respeitando a Constituição).

São poucas alterações que trarão impactos positivos contra a corrupção e a favor de certeza de aplicação de recursos em pontos essenciais (Saúde e Educação).

1 – ACESSO A CARGOS PÚBLICOS.

1.1 - – Redução drástica de cargos em comissão (atualmente, há mais 30 mil); Nos EUA, que tem uma população de 300 milhões de habitantes, há 7.000 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

1.2   – Regulamentação de Concursos Públicos e avaliação periódica do servidor público;

1.3   – Indicação técnica para Diretores de Estatais e Ministérios. Redução da quantidade de Ministérios e Secretarias (para cada partido que apoia o Chefe do Executivo – Presidente, Governador ou Prefeito -  deve-se disponibilizar um Ministério ou Secretaria?);

1.4    - INDICAÇÃO PARA TRIBUNAIS (PRINCIPALMENTE DE CONTAS) E MINISTÉRIO PÚBLICO POR SEUS PARES E/OU CIDADÃOS E NÃO MAIS POR CHEFES DO EXECUTIVO OU PODER LEGISLATIVO (ACABAR COM O ABSURDO DE QUE A ESPOSA DE UM GOVERNADOR OU UM EX-DEPUTADO POSSAM SER INDICADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO OU MINISTRO DE TRIBUNAL DE CONTAS!!!!).

2– REFORMA POLÍTICA.

2.1 – Redução de partidos políticos;

2.2 – Que qualquer cidadão (MESMO O MAIS HUMILDE) possa ser candidato, com a possibilidade de financiamento público de campanha) e até mesmo SEM PARTIDO!!!

2.3– Redução imediata das mordomias de políticos (cortes em: auxílio-paletó, auxílio-moradia, auxílio-gasolina e outras verbas indenizatórias), bem como a redução drástica de auxiliares de gabinetes (um político precisa de 25 auxiliares de gabinete?);

2.4 – Votação EM PAPEL!!!!. Somente pressionar a tecla não garante o resultado!!!! Dá margem a fraude!!!;

2.5   - “Recall” (Retirar do poder o político que descumpra as obrigações de seu mandato). O Contraditório e sua Ampla Defesa iriam ser garantidos, desde que seja afastado do cargo;

2.6   - Presidentes da Câmara e do Senado Federal serão eleitos por seus pares e confirmados pelo POVO! Também estariam incluídos no “Recall”;

2.7   – Garantia de maiores independência e autonomia para Ministério Público (exclusão da PEC 37) e Tribunal de Contas (criação do Conselho Nacional De Tribunal de Contas) para a devida prestação de contas dos políticos.

3         – REFORMA TRIBUTÁRIA

3.1 – Que seja regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), uma vez que o rico deve pagar proporcionalmente pelo que ganha.