sábado, 2 de abril de 2011

Sugestão de Reforma Constitucional

O Tribunal de Contas tem (em tese) a honrosa missão de velar pelos recursos públicos em prol de uma respeitável Administração Pública.


Destaco algumas fulcrais questões:

1) Quem fiscaliza o Tribunal de Contas?

2) Por que a imprensa pouco fala das maracutaias (leiam-se infinitos e desmerecidos cargos em comissão, que impacatam as possibilidades de concurso)?

Creio que uma reforma constitucional se faz premente.

Quanto à escolha dos ministros do TCU, assim poderia ser:

*quatro (4), dois dentre auditores e dois dentre membros do MP junto ao TCU, escolhidos cada metade, pelo Senado e pela Câmara;

*quatro (4), dentre dois auditores e dois membros do MP, sendo metade de Tribunais de Contas de estados ou municípios da federação escolhidos pelo Presidente da República (PR) e a outra metade de livre escolha pelo PR;

* Um membro, escolhido por eleição direta no TCU, dentre seus servidores.
Seria mais democrático e mais institucional.

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