Crescendo e Aparecendo: Danos Morales

25/01/2009 - FOLHA ONLINE
Pesquisas de boca de urna são vitória ao "sim" no referendo da Bolívia

Os bolivianos votaram, neste domingo (25), um referendo sobre a nova Constituição do país. Segundo o presidente Evo Morales, a nova Carta Magna vai representar a "refundação" da Bolívia, mas a oposição alega que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e pode dividir a sociedade boliviana ao estabelecer novos direitos para os povos indígenas.

O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição. Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.

Pelo projeto constitucional, os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual. Segundo o artigo 349 do projeto, "caberá ao Estado administrar (os recursos naturais) em função do interesse público". O texto também estabelece que recursos como o gás não podem ser privatizados e que recursos energéticos só podem ser explorados pelo Estado.

Convém lembrar que a Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile. O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.
Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Tá ficando bem engracçadinho, esse sujeito...