31/01/2009 - JORNAL EXTRA
Enquanto Brasília e São Paulo alteram tabela do IPVA, Rio mantém imposto mais valorizado do que automóveis
Enquanto o governo do Distrito Federal (DF) alterou a tabela do IPVA e o governador de São Paulo, José Serra, mexeu nos prazos de pagamento do imposto, os proprietários de veículos fluminenses continuarão arcando com um tributo mais valorizado do que os automóveis que possuem. Na quinta-feira passada, a Secretaria de Fazenda de Brasília divulgou uma nova tabela com redução média de 4,9% no valor do tributo, em função da desvalorização dos carros sofrida com a crise. No Rio, não há movimento semelhante.
No Rio, os motoristas insatisfeitos com o valor do imposto deste ano podem contestar a cobrança, mas apenas na Justiça. De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, os donos de veículos devem recorrer à Vara de Fazenda Pública, já que o pagamento do imposto não se caracteriza como relação de consumo.
Enquanto Brasília e São Paulo alteram tabela do IPVA, Rio mantém imposto mais valorizado do que automóveis
Enquanto o governo do Distrito Federal (DF) alterou a tabela do IPVA e o governador de São Paulo, José Serra, mexeu nos prazos de pagamento do imposto, os proprietários de veículos fluminenses continuarão arcando com um tributo mais valorizado do que os automóveis que possuem. Na quinta-feira passada, a Secretaria de Fazenda de Brasília divulgou uma nova tabela com redução média de 4,9% no valor do tributo, em função da desvalorização dos carros sofrida com a crise. No Rio, não há movimento semelhante.
No Rio, os motoristas insatisfeitos com o valor do imposto deste ano podem contestar a cobrança, mas apenas na Justiça. De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, os donos de veículos devem recorrer à Vara de Fazenda Pública, já que o pagamento do imposto não se caracteriza como relação de consumo.
Embora muitos pensem que o valor recolhido do IPVA deva ser utilizado para a melhoria das rodovias, infelizmente, não é verdade.
Ocorre, na verdade, que essa grana se destina ao "bolo de dinheiro", onde 50% vai para os municípios. E não há nada que obrigue os prefeitos ou governadores quanto à manutenção saudável das condições das rodovias.
Diante do alto valor e por prudência, era isto que deveria ser feito a fim de se evitar os enormes danos veiculares quando se cai num buraco ou cratera.
RECORRAMOS À VARA DE FAZENDA PÚBLICA!!!
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